Fruto da minha actividade profissional actual, tenho a prazenteira oportunidade de contactar com arguidos. A maior parte deles até são pessoas de bem. E, por esse motivo, ficam sempre muito apreensivos em relação à sua condição processual. Infelizmente, hoje em dia, o estigma do arguido em Portugal tem níveis preocupantes. Uma pessoa ainda os tenta convencer de que não tem mal nenhum ser-se arguido, antes pelo contrário. Mas nada a fazer. Para muitas pessoas, só o facto de serem constituídas arguidas já corresponde a uma verdadeira condenação penal (independentemente de serem efectivamente condenadas ou absolvidas em julgamento), não só devido às eventuais repercussões sociais, mas também porque para eles, interiormente, sentem-se já irreversivelmente condenadas.
Ora, alegadamente existe um arguido por cada dez portugueses. Não cabe aqui e agora discutir se a figura processual do arguido deveria ou não ser alterada. O que sei é que eu próprio devo ser arguido em, pelo menos, dez processos de contra-ordenação (também costumo usar esta facto para convencer os arguidos). A maioria é por estacionamento, e um, pelo menos, por excesso de velocidade. Ainda não fui condenado definitivamente em nenhum deles (e alguns têm mais de um ano). Na verdade, qualquer sistema contra-ordenacional assente essencialmente na bondade e na ingenuidade das pessoas, ou seja no pagamento voluntário da coima, deixa de funcionar quando as pessoas impugnam as contra-ordenações. Por isso, além de todos os outros factores, se explica a alta taxa de prescrição neste domínio.
Bem, este e outros assuntos de semelhante interesse, tal como a filosofia pré-socrática ou a estupidez do homem moderno de esquerda, poderei discorrer enquanto bebo uma pint de Guinness num Irish Pub aqui de Viana, uma vez que hoje está um belo dia e vou sair mais cedo do escritório. Alguma alma paciente quererá acompanhar-me?
